Tarefas aceitas, qualificação, subcontratação, sigilo, direitos, correções, regresso imputável, compensação legal e recuperação de liquidação com fornecedores independentes.
Resumo informativo. Paid V1 na China continental é regido pelo texto zh-CN; este resumo não tem equivalência jurídica. 简体中文
Partes e fornecedor independente
Este contrato rege cooperação LynHub continental chinesa entre 青岛泽森引擎信息科技有限公司 (a “Empresa”) e fornecedor profissional. Empresa é parte real do serviço pago ao cliente; fornecedor presta à Empresa conforme acordo e tarefa expressamente aceita, sem substituí-la em toda responsabilidade ao cliente. Parte real, registro público e contato são definidos antes da cooperação. Objetivo é fornecimento independente, mas direitos e deveres seguem fatos e lei, sem negar categoricamente emprego real pelo nome do contrato. Norma obrigatória, tarefa individual válida e alteração confirmada prevalecem, sem reduzir direitos indisponíveis.
Alcance, qualificação e subcontratação
Fornecedor assume só documento de tarefa, projeto e base exatos, padrão, mudanças, marcos e restrições necessárias divulgados e aceitos. Novas promessas ao cliente ou tarefas não se transferem automaticamente; dever adicional exige confirmação válida separada. Informa entidade, identidade, autorização e qualificação verdadeiras e mudanças relevantes, aceitando só capacidade, habilitação e poder próprios, sem usurpação ou atuação excedente. Sem consentimento válido da Empresa, não transfere nem subcontrata. Permissão não afasta dever legal do original no prometido; deve assegurar sigilo, dados e direitos. Verificação pessoal e empresarial e representação são separadas; contrato não é consentimento sensível nem identidade prova representação.
Dados do cliente, sigilo e incidentes
Acessa apenas dados necessários à tarefa aceita, pelo fim, permissão e mínimo, sem publicar, transmitir, treinar ou promover indevidamente nem contornar acesso. Protege projeto, arquivo, contato e privado; informa incidente, preserva prova lícita e coopera para atuar e mitigar. Vazamento imputável segue responsabilidade, sem transferir culpa própria da Empresa. Ao fim devolve ou exclui cópia dispensável por finalidade e pacto legal; arquivos legais e provas concretas limitam acesso, alcance e prazo. Sigilo, proteção e cooperação legal sobrevivem pelo fim, sem guardar todos os originais para sempre. Reclamação, fiscalização e ação revelam só necessário legalmente, sem exposição sensível não autorizada.
Propriedade e materiais alheios
Garante original autorizado ou autorização suficiente, concedendo à Empresa direitos necessários para tarefa e licença do cliente. Declara terceiros, direitos prévios e limites verdadeiramente e guarda fontes e autorização; licença comunitária não substitui arquivo formal. Sem pacto expresso, não transfere tudo nem autoriza IA ou promoção privada automaticamente. Reivindicação válida por uso sem direito, autorização insuficiente ou limite oculto imputável gera responsabilidade por causalidade e perda real razoável. Empresa responde por fornecimento sem direito ou uso ampliado próprios, sem transferir.
Marcos, qualidade, resposta e correção
Cumpre alcance, entrega, prazo, padrão, rodadas e versão confirmados; fase não paga não se entrega formalmente. Informa riscos reais de prazo e qualidade, responde razoavelmente à tarefa e coopera. Ajuda local ou de obra é limitada ao aceito, sem assumir obra não aceita. Corrige ou refaz razoavelmente desconformidade própria, explicando alcance e prazo sem cobrar erro como extra. Mudanças fora do alcance ou sem defeito informam versão, preço, prazo e alcance e têm confirmação válida; promessa nova não confirmada pelo fornecedor não amplia tarefa. Guarda prova necessária sem alterar aceite, histórico ou confirmação.
Reembolso, regresso e compensação
Reembolso, dívida e regresso são separados por fatos, dever aceito, prova e lei; reembolsar não cria dívida igual reconhecida. Infração, vazamento, qualificação falsa ou inadimplemento imputáveis geram perdas reais razoáveis, defesa e reparação necessárias conforme responsabilidade e causa. Previsibilidade e mitigação valem; culpa da Empresa e agravamento evitável não se repassam. Dano pessoal, patrimonial doloso ou grave e demais inexcluíveis seguem lei. Empresa explica tarefa, fatos, responsabilidade, causa, valor e cálculo, fornece prova conferível e oportunidade razoável de oposição. Reivindicação válida exige aviso legal oportuno e participação; acordo arbitrário sem aviso razoável não se repassa automaticamente inteiro. Conclusão interna não é julgamento final; todos contraprovarão e buscarão tutela legal. Só condições legais de compensação ou pacto separado válido permitem definir valores, objeto, fundamento e aviso válido. Disputa segue lei ou pacto; disputa alheia não confirmada não permite reter vencido incontestado. Confirmação real conjunta, sentença, arbitragem e outros fundamentos válidos seguem efeitos próprios; registro unilateral não fabrica reconhecimento de dívida.
Fatura, tributos, recebimento e recuperação
Fornecedor cumpre faturamento e tributo e fornece identidade, entidade, dados fiscais, fatura e recebimento válidos realmente necessários. Verificação, fatura e recebimento são explicados separadamente; nome e número fiscais não são habilitação completa. Pagamento real segue lei e pacto. Não é carteira ou custódia. Faltante ou impedimento temporário exige motivo real, base, correção e recuperação explicados e revisão oportuna, sem congelar vencido incontestado por assunto alheio nem retenção indefinida sem razão. Não há novo ciclo fixo não confirmado. Erro imputável de dados do fornecedor gera custo real legal, sem transferir erro próprio da Empresa de conta. Pendência de fatura ou revisão não impede conclusão cumprida nem altera base de responsabilidade e pagamento.
Violação, não contorno limitado e recurso
Qualidade e sanção precisam de fatos, motivos, fundamento e prova. Urgência permite medida provisória necessária com aviso, explicação e revisão quando legal e seguro. Revisão e explicação: support@lynhub.com; jurídico: legal@lynhub.com. Sem custo irrazoável ou pena excessiva; ajuste legal pode ser pedido, sem regra unilateral afastar responsabilidade da Empresa. Cliente específico introduzido pela Empresa com oportunidade demonstrável só é protegido em serviço e período razoável separadamente confirmados por ambos: fornecedor não contorna para realizar privadamente oportunidade evitando dever aceito. Sem cliente, serviço e período definidos não há exclusividade ou não concorrência geral. Clientes prévios próprios, contato público comum e escolha legal de outros não violam automaticamente. Sem veto permanente, global ou a todos os clientes; responsabilidade e multa seguem imputação, causa, razoabilidade e lei.
Terminação, histórico e disputas
Fim não elimina tarefa antiga, pós-venda razoável, sigilo, dados, cooperação e liquidação ainda legalmente ou contratualmente devidos. Prova de entrega, correção e direitos tem prazo e alcance por fim, lei e disputa, sem armazenamento ilimitado privado. Força maior segue condições, efeito, aviso, prova e mitigação; falha técnica não isenta automaticamente e cada parte mantém deveres. Regras seguem consulta, publicidade e transição; procedimento aplicável exige sete dias comuns, quinze importantes. Rascunho não vigora, retrodata ou aceita automaticamente. Recusante sai legalmente; antigos seguem pacto original e lei; texto histórico e versão exata são consultáveis e salváveis. Cooperação continental segue lei da República Popular da China sem excluir normas obrigatórias. Reclamação, denúncia e mediação são possíveis; arbitragem exige pacto expresso válido, senão tribunal competente. Arranjo empresarial é separado por conexão real ou arbitragem válida, sem decisão unilateral posterior. Invalidade não afeta partes independentes, demora não renuncia e cessão exige aviso ou consentimento legal.