Recepção unificada com tratamento separado de propriedade intelectual no comércio eletrônico, infrações civis em rede e comunicação por redes de informação. Avisos e contradeclarações verazes com prova inicial; quinze dias apenas no caso legal correspondente, sem decisão definitiva de titularidade.
Resumo informativo. Paid V1 na China continental é regido pelo texto zh-CN; este resumo não tem equivalência jurídica. 简体中文
1. Âmbito e classificação
O canal recebe direitos autorais, marcas, imagem, privacidade e outros direitos legítimos sobre imagens, desenhos, textos, propostas, avaliações e conteúdos LynHub. 青岛泽森引擎信息科技有限公司 (a “Empresa”) encaminha conforme direito, cenário e lei. Propriedade intelectual comercial, infração civil geral e comunicação por rede podem ter prazos e procedimentos diferentes; privacidade, imagem e urgência não esperam sempre quinze dias. Medidas são legais, sem julgamento definitivo de direitos.
2. Dados a preparar
Prepare link preciso ou ID, direito e descrição da obra, titular ou entidade, contato necessário e prova inicial; representante aporta poderes. Identidade real e contato necessários servem à verificação e encaminhamento legal, não a comentários públicos. Materiais sensíveis necessários seguem canal controlado, sem documentos ou dados alheios irrelevantes.
3. Conteúdo e verdade do aviso
Aviso inclui localização, direito, titularidade ou autorização válida, razões concretas e prova inicial, identidade real e contato necessários, procuração aplicável, declaração de veracidade e assinatura física ou eletrônica identificável. Aviso específico de comunicação em rede inclui nome, contato, endereço, obras e endereço de rede legalmente exigidos. A Empresa solicita complementos necessários sem obstáculos alheios ou irrazoáveis, mantendo ação devida diante de risco conhecido.
4. Medidas e cronologia por tipo
A Empresa revisa requisitos e provas iniciais oportunamente e elimina, bloqueia, desconecta ou restringe transação ou serviço conforme lei, tipo, prova e risco, encaminhando aviso. Conhecimento efetivo ou devido exige ação sem esperar aviso completo: - Comércio eletrônico: aviso com prova inicial gera medidas e envio ao operador da plataforma. Declaração de não infração com prova inicial é enviada ao titular com vias de reclamação ou ação. Se, em quinze dias da chegada da declaração ao titular, não vier aviso de reclamação já apresentada à autoridade ou ação judicial, encerram-se medidas legalmente. Marco não é denúncia inicial, recebimento pela plataforma nem postagem; admissão judicial não se acrescenta arbitrariamente. Conhecimento ou outra base independente é avaliado e explicado separadamente. - Infração civil geral em rede: medidas e encaminhamento legais; declaração, prova inicial e identidade real são enviadas ao titular com vias. Sem aviso de reclamação ou ação em prazo razoável da chegada, cessam medidas oportunamente. Prazo comercial de quinze dias não é universal; privacidade e imagem seguem fatos e lei. - Comunicação por rede: armazenamento, busca ou links sujeitos à regra específica eliminam imediatamente obras suspeitas ou desconectam por aviso escrito legal e o encaminham. Explicação escrita conforme de não infração gera restauração imediata legal da obra ou possível restauração do link e envio ao titular; não se adiciona espera comercial. Limites de avisos posteriores, processo e bases independentes seguem tratamento próprio. Preserva-se prova de avisos, medidas, chegada, informação de reclamação ou ação e resultado. Publicação e encaminhamento legais usam só necessário e protegem dados não públicos e documentos originais. Impossibilidade de encaminhar segue lei própria.
5. Declaração, restauração e contestação
A parte reclamada apresenta autoria, autorização, uso permitido e outras provas iniciais, identidade necessária e declaração escrita conforme procedimento, respondendo por verdade. A Empresa mantém, termina ou restaura conforme seção 4 e prova, sem substituir exigência legal por decisão arbitrária. Resultado não prova necessariamente titularidade nem impede entendimento diferente de autoridade ou juiz. Conteste medidas, envio ou requisitos no caso e em support@lynhub.com ou legal@lynhub.com; revisão e negociação não limitam reclamação ou ação legal.
6. Aviso errado, abuso e reincidência
Aviso errado danoso gera responsabilidade civil legal. Se aplicável a Lei do Comércio Eletrônico, aviso errado malicioso que cause perda a operador interno gera indenização em dobro legal; avisos de boa-fé não acolhidos não são automaticamente punidos ou duplicados. Falsidade, prova fraudada e abuso seguem fatos e lei, sem transferir culpa ou deveres próprios da Empresa. Reincidência comprovada pode gerar medidas proporcionais legais e comunitárias claras. Aviso idêntico repetido não bloqueia casos válidos distintos, novas provas, contranotificação lícita ou recurso. Limites específicos de avisos posteriores seguem seu procedimento.
7. DMCA dos Estados Unidos
Quando a DMCA realmente se aplica, podem ser enviados identificação suficiente de obra e conteúdo, contatos, declarações de boa-fé e precisão e assinatura eletrônica ou física legal, com tratamento correspondente. A Empresa não concluiu registro formal de agente DMCA; e-mail não concede proteção de porto seguro. Não se aplica processo americano a todos os casos chineses ou de outros países nem se promete prazo universal.
8. Contatos e complementos
Jurídicos e autorais: legal@lynhub.com; objeções comuns e atendimento humano: support@lynhub.com. Indique caso ou aviso original quando possível para conferir dados e sequência; faltantes e progresso são explicados quando necessário. Documentos, poderes originais e segredos são controlados, sem comentários ou links públicos comuns. E-mail e fluxo não garantem acolhimento nem prova de automação específica.
9. Publicação, história e outros recursos
Como regra aplicável de plataforma, elaboração e mudança exigem consulta pública e anúncio prévio, geralmente sete dias, quinze para direitos importantes e transição razoável legal. Datas e aplicação seguem anúncio real; candidato não vigora automaticamente. Texto vigente tem consulta, busca e download; versões públicas têm acesso secundário integral. Preservam-se versões dos três anos anteriores à vigência modificada e opiniões obrigatórias. Sem aceite padrão ou força irrazoável, nem sobrescrita de pedidos, contratos e provas anteriores. Medidas, revisão e negociação não excluem reclamação, denúncia, mediação, arbitragem válida ou ação nem reduzem responsabilidade legal.